Por José Benedito dos Santos
Discute-se, com muita frequência, acerca do controle de natalidade no Brasil. Muitos aspectos devem ser analisados na abordagem dessa questão.
Os defensores do controle de natalidade argumentam que ele se faz necessário, pois grande parte da população brasileira vive abaixo da linha de pobreza. Por essa razão, o governo deve possibilitar às famílias carentes os mecanismos necessários para o planejamento de sua prole. Dessa forma, os pais, impedindo o crescimento exagerado de cada família, teriam melhores condições de vida. Eles alegam que o crescimento da população no Brasil, dificulta o desenvolvimento econômico, já que induz o país a desviar investimentos para setores menos produtivos como, por exemplo, saúde, segurança e saneamento básico. Por conta disso, o Brasil deveria desenvolver uma rígida política de natalidade.
Outros, porém, argumentam que o problema do crescimento da população está ligado à irregular distribuição das riquezas produzidas no país, que não permite à mulher o acesso à educação e à saúde. Eles alegam também que o controle de natalidade, por exemplo, recai muito mais sobre as mulheres negras do que nas brancas, pois as negras são maioria nas populações-alvos. Por essas razões, combatem o controle de natalidade, defendendo o direito das mulheres às informações, melhoria da sua condição social, liberdade para tomar decisões próprias, inclusive no campo da reprodução.
Embora o país não tenha uma política de controle de natlidade bem definida, eles denunciam que as ações que permeiam a saúde pública, no Brasil, vêm de encontro ao controle de natalidade, principalmente na Região Norte e Nordeste, onde os programas são aplicados à revelia das mulheres negras e brancas pobres dessas regiões. Diante disso, o Brasil deve promover a igualdade econômica e justiça social.
Por todos esses aspectos,percebemos o quanto é difícil nos posicionarmos categoricamente contra ou a favor do controle de natalidade no Brasil. Enquanto esse assunto é motivo de discussão, só nos resta esperar que o governo contribua para a melhoria da condição social da mulher, através de uma melhor educação, maior capacitação profissional e ampliação das oportunidades de empregos, não importando que essas mulheres sejam nortistas, nordestinas, negras, brancas. Isso, se faz necessário para que haja a igualdade econômica e justiça social para essas cidadãs procedentes das camadas mais sacrificadas da sociedade brasileira.
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